Processo 333098/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 20/04/2016 08:23
Autuado em 20/04/2016 08:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1865/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1865/ 2016 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2016 Acórdão   1865/ 2016 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Gestor atual ANTONIO GONÇALVES DA LUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2016 10:59 346360/16 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1865/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 5014/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 11:20 DP  
08/06/2016 11:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 788/2016 -
03/06/2016 08:14 DP Informação nº 10813/2016 -
09/05/2016 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1242/2016 -
09/05/2016 10:03 S2C Certidão de Sessão nº 479/2016 -
09/05/2016 09:57 GCFAMG  
04/05/2016 11:19 DP Informação nº 8985/2016 -
02/05/2016 16:20 GCFAMG  
02/05/2016 08:52 SMPjTC Parecer nº 5044/2016 - indeferimento Certidão liberatória. Município de Agudos do Sul. Existência de pendência junto à Diretoria de Contas Municipais. Pelo indeferimento, conforme instrução da DCM.
27/04/2016 12:32 DICAP Parecer nº 4347/2016 -
26/04/2016 17:58 DEX Informação nº 2950/2016 -
25/04/2016 13:02 DAT Informação CL nº 40/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
20/04/2016 13:09 DCM Informação nº 384/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2015. Indeferimento.
20/04/2016 08:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5014/2016 -

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